22/05/2014

• Trabalho da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do Banco indica ligeira alta em relação a outubro e taxa anual de expansão de 5,1%

Estudo concluído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indica que os investimentos na economia brasileira deverão somar R$ 4,07 trilhões no período 2014-2017. O valor supera os R$ 3,98 trilhões apurados no levantamento anterior, divulgado em outubro de 2013, para esse mesmo período.

O resultado faz parte da atualização do estudo Perspectivas do Investimento para o período 2014-2017, elaborado pela Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES. O mapeamento abrange projetos e planos estratégicos das empresas, não restrito apenas àqueles apoiados pelo Banco.

As maiores revisões foram em petróleo e gás, com aumento de R$ 30 bilhões de investimentos em relação ao apurado anteriormente, e total previsto de R$ 488 bilhões entre 2014 e 2017; energia elétrica, com adição de R$ 16 bilhões (investimentos totais previstos de R$ 192 bilhões); e papel e celulose, com incremento de R$ 7 bilhões (total de R$ 26 bilhões).

Na atual revisão, foram incorporados investimentos em mobilidade urbana, que se somam, assim, aos projetos de saneamento, já acompanhados pelo Banco, e que fazem parte do setor de infraestrutura social.

Com a inclusão do segmento de mobilidade urbana, é possível vislumbrar as perspectivas de uma área de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do País. As perspectivas de investimento para o setor são de R$ 89 bilhões, com alta de 83% na comparação com os R$ 49 bilhões efetivamente realizados no quadriênio anterior (2009/2012).

Crescimento real – O cenário é de crescimento real de 28% nos investimentos em 2014-2017 (taxa anualizada de 5,1%) em relação ao período 2009-2012, quando foram investidos R$ 3,17 trilhões.

Do total de R$ 4,07 trilhões mapeados para 2014-2017, a indústria responde por R$ 1,15 trilhão em perspectiva de investimento, o que significa aumento acumulado de 31% (alta de 5,5% ao ano), devido sobretudo ao setor de óleo e gás.
O setor aeronáutico, com projeções de investimentos de R$ 14 bilhões no período, também se destaca em nível de crescimento, com projetos nas áreas de defesa e comercial.

A infraestrutura responde por R$ 575 bilhões, com incremento de 35%, puxado sobretudo por dois setores ligados à logística: portos e ferrovias. Entre os investimentos mapeados, estão aqueles feitos por meio de concessões e parcerias público-privadas, contemplados pelo Programa de Investimento em Logística (PIL).

Energia Elétrica – A perspectiva de investimento para o setor elétrico brasileiro em 2014-17 é de R$ 191,7 bilhões, sendo a maior parte em geração hidrelétrica, com R$ 54,5 bilhões. Os complexos eólicos são o segundo destaque em porte de investimentos, com R$ 43 bilhões. Transmissão de energia elétrica vem em terceiro, com estimativas de investimentos de R$ 37,6 bilhões.

Ferrovias – No setor ferroviário, a perspectiva de investimento é de R$ 57 bilhões em 2014-2017, com destaque para: expansão da malha, prevista no PIL; investimentos diretos da Valec; projetos de modernização e aumento de capacidade da via permanente; e ampliação da frota de material rodante. O PIL prevê investimento em 12 trechos, parte em projetos novos (greenfield), parte em modernização da rede existente (brownfield).

Mobilidade urbana – A perspectiva para o investimento em mobilidade urbana para o período de 2014-2017 é de R$ 53 bilhões, com taxa média anual de crescimento de 30%. Desse total, 58% serão destinados a projetos de metrô, 16% para monotrilho, 13% para Bus Rapid Transit (BRTs), 7% para trem e 6% para Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).

Esse bloco de investimentos é sustentado pela retomada da capacidade de investimento dos Estados, explicada, em parte, pelas recentes rodadas de descontigenciamento realizada pelo Governo Federal e pela aplicação de recursos federais em projetos de mobilidade urbana por meio do PAC Mobilidade – Grandes e Médias Cidades. Outro elemento importante é a ampliação dos investimentos privados no setor, por meio de PPPs.

Fonte: BNDES

14/05/2014

• Documento foi assinado nesta quarta-feira, 14, pelos presidentes Luciano Coutinho e Otávio Brandelli. Prazo de vigência é de cinco anos

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de disseminar a cultura da propriedade intelectual (PI) e do fomento à ciência, tecnologia e inovação (C,T & I) nas empresas brasileiras e promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do País. O documento foi assinado nesta quarta-feira, 14, na sede do BNDES no Rio de Janeiro, pelos presidentes Luciano Coutinho e Otávio Brandelli.

Com prazo de vigência de cinco anos, o acordo tem ampla agenda de trabalho definida, que envolve: a criação de grupo de trabalho para elaboração de política e procedimentos de uso da propriedade intelectual nos mecanismos de apoio do BNDES à inovação; capacitação dos técnicos do Banco para temas relacionados à PI, com ênfase nos mecanismos de proteção e busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; e pesquisas de tecnologias estratégicas para a indústria nacional.

“Os atuais desafios à inovação impõem uma nova agenda, por isso é muito importante a cooperação mais estreita e coordenada entre as duas entidades”, afirmou o presidente do BNDES, referindo-se à relação entre proteção intelectual e promoção de fomento à inovação.

“Queremos tecnologias geradas no País por empresas nacionais; queremos laboratórios de P&D instalados no Brasil. Essa possibilidade começa a ser vislumbrada”, disse Coutinho, referindo-se a setores como fármacos e de semicondutores.

Para o presidente do INPI, o acordo permitirá melhor atuação das duas instituições no estímulo à inovação. “A parceria entre INPI e BNDES terá o importante papel de fazer a informação tecnológica chegar às empresas a partir da base de patentes do INPI. Além disso, contribuirá para aproximar investidores de inventores, um dos gargalos no sistema de inovação”, afirmou.

O acordo de cooperação técnica BNDES/INPI prevê ainda o compartilhamento de informações entre as duas entidades no que diz respeito a agentes da propriedade intelectual, nos pedidos de registro e contratos de transferência de tecnologia e nos levantamentos de patentes ou outros registros relacionados ao tema da propriedade intelectual.

Fonte: BNDES

08/05/2014

• Serão disponibilizados até R$ 70 milhões para projetos que elaborem e implementem Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira, 8, no Ministério da Justiça, em Brasília, edital de chamada pública para selecionar projetos voltados à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.

Serão disponibilizados até R$ 70 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Participaram da cerimônia de lançamento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati; e o diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda.

As regras da chamada permitem que as próprias organizações indígenas apresentem seus projetos. A chamada pública também está aberta a outras organizações, como fundações de direito privado e/ou associações civis — organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas — desde que possuam experiência de trabalho com povos indígenas e/ou tradicionais da Amazônia e estejam legalmente constituídas há pelo menos dois anos.

A chamada é resultado de trabalho conjunto entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e equipe do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES.

As propostas e atividades apoiadas deverão atender a princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), elaborada pela Funai, e gerar benefícios diretos aos povos indígenas da região Amazônica. Devem ainda contribuir para a gestão ambiental, com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia; e para a promoção do uso e manejo sustentável dos recursos naturais, respeito aos modos de vida e manifestações culturais dos povos indígenas.

As propostas não poderão ter valor inferior a R$ 4 milhões nem superior a R$ 12 milhões, e o prazo máximo de execução dos projetos deverá ser de 42 meses. Cada entidade proponente poderá submeter apenas uma proposta, assumindo a responsabilidade pela realização integral do projeto. O BNDES receberá propostas de até o dia 07 de novembro de 2014.

Mais informações estão disponíveis no site do Fundo Amazônia: www.fundoamazonia.gov.br. Criado em 2008 para apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma Amazônia, o Fundo Amazônia já aprovou um total de R$ 859 milhões para 54 projetos.

Fonte: BNDES