29/01/2016

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC) acabam de lançar o estudo “Estruturação de Projetos de PPP e Concessão no Brasil: Diagnóstico do modelo brasileiro e propostas de aperfeiçoamento”. Trata-se de um mapeamento sobre os modelos de preparação de projetos de participação privada no Brasil e no mundo.

Pioneiro no País, o estudo coordenado pela IFC e apoiado pelo BNDES traz um diagnóstico detalhado do modelo brasileiro de preparação de projetos, apresenta propostas de aperfeiçoamento da legislação, das práticas administrativas em vigor e das ferramentas jurídicas aplicadas à preparação de projetos de concessão e de PPPs.

O trabalho realiza também um mapeamento e uma avaliação de experiências internacionais, como os casos de Colômbia, Peru e Chile, além de análise das regulações adotadas nestes diferentes países. O IFC é parte do Grupo Banco Mundial e a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes.

O trabalho mostra uma correlação entre investimento em infraestrutura, crescimento econômico e redução da pobreza. Por essa razão, destravar os processos de planejamento, preparação e financiamento de projetos de infraestrutura tem sido uma prioridade no Brasil e globalmente.

O estudo aponta para três estratégias principais que podem ser adotadas pelo poder público para a realização de estudos de viabilidade de projetos de concessão e PPP: modelagem totalmente realizada pelo próprio setor público; apoio técnico de consultores externos para a estruturação de todas as frentes de trabalho necessárias à modelagem de um projeto, normalmente por meio de contratos de prestação de serviços que devem seguir a Lei de Licitações; e obtenção de estudos por meio de instrumento de autorização, previsto pela Lei  de Concessões (Lei 8.987/95), que permite ao Estado autorizar o setor privado a realizar os estudos de viabilidade, cujos custos serão posteriormente ressarcidos pelo vencedor da licitação do projeto de PPP/Concessão.

O estudo traz ainda uma série de recomendações com o intuito de aperfeiçoar a eficácia do modelo de estruturação de concessões e PPPs no Brasil. As propostas também incluem minutas elaboradas por consultores jurídicos: uma para um modelo de autorização de concessões; e outra para um decreto-lei que propõe a criação de um regulamento específico para a contratação de estudos de viabilidade técnica para projetos complexos de infraestrutura. Tais propostas visam mitigar potenciais conflitos de interesses; minimizar custos, evitando desperdícios de recursos públicos; promover maior agilidade, qualidade e segurança jurídica na contratação de consultores.

“Estruturação de Projetos de PPP e Concessão no Brasil: Diagnóstico do modelo brasileiro e propostas de aperfeiçoamento” foi financiado pelo Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria entre IFC, BNDESPAR e BID estabelecida em 2007 com o objetivo de aprimorar a execução de projetos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um programa para viabilizar a atuação das instituições como parceiras de governos na esfera municipal, estadual e federal, por meio do apoio à estruturação de projetos de concessão e de PPP nos mais diversos setores de infraestrutura.

Fonte: BNDES

25/01/2016

• Maior demandante, setor de Infraestrutura recebeu 40,4% do total. Destaque para projetos de energia elétrica (R$ 21,9 bi) e logística de transporte (R$ 20 bi)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 136 bilhões para projetos de investimento em 2015. O setor de Infraestrutura foi o que registrou maior participação, com R$ 54,9 bilhões, ou 40,4% do total, seguido dos setores de Indústria — para o qual o BNDES desembolsou R$ 36,9 bilhões (27,1%) —, Comércio e Serviços (R$ 30,4 bilhões, ou 22,4%) e Agropecuária (R$ 13,7 bi, ou 10,1%).

Na comparação com o ano anterior, houve recuo de 28% nos desembolsos. As aprovações atingiram R$ 109,5 bilhões, e as consultas, R$ 124,6 bilhões. Os dois indicadores tiveram recuo de 47% em relação a 2014. O desempenho acompanha a desaceleração da demanda por novos investimentos e foi influenciado pela política de ajuste fiscal implementada pelo Governo Federal, o que implicou em duas mudanças: condições mais restritivas nos programas equalizados e fim da política de empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES.

Setores prioritários – Frente à conjuntura, o BNDES ajustou sua Política Operacional, preservando maiores níveis de participação, taxas menores e prazos mais longos para setores e temas prioritários. Como resultado, e mesmo diante do cenário de retração, o Banco manteve níveis consistentes de apoio em áreas importantes. Destaque para os projetos de energia elétrica, que receberam R$ 21,9 bilhões (alta de 15%), e de logística de transporte, que cresceram 8%, com cerca de R$ 20 bilhões desembolsados.

O salto mais relevante nos financiamentos à área de energia foi dado pelos projetos eólicos, que tiveram uma expansão de 85%, com os desembolsos passando de R$ 3,3 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Na área de logística, um avanço importante foram as liberações a projetos de mobilidade urbana, que atingiram R$ 8,5 bilhões, 30% acima dos R$ 6 bilhões desembolsados em 2014. Somente ao transporte metroviário, com a construção e expansão dos metrôs de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza, o BNDES liberou R$ 6 bilhões em 2015 frente a R$ 4,6 bilhões em 2014.

Destaque também foram os desembolsos do BNDES a projetos da denominada Economia Verde, que atingiram R$ 31,3 bilhões em 2015, com aumento de 11%. A chamada Economia Verde engloba projetos de eficiência energética, energias renováveis, gestão de água, esgoto e resíduos sólidos, melhorias agrícolas, adaptação a mudanças climáticas, reflorestamento e transportes públicos de passageiros (metrôs e trens), entre outros.

Em Inovação, o Banco conseguiu manter um nível relevante de apoio, com desembolsos de R$ 6 bilhões, igualando a cifra recorde de 2014. Alguns destaques foram projetos de apoio a esforços de engenharia no setor aeronáutico e de microeletrônica e de suporte ao desenvolvimento da biotecnologia avançada nas áreas de biofármacos, biocombustíveis e bioquímicos.

O Cartão BNDES, exclusivo para micro, pequenas e médias empresas, encerrou o ano praticamente estável, com liberações de R$ 11,2 bilhões e 746 mil operações realizadas, frente a R$ 11,5 bilhões em 2014. Importante instrumento de crédito, o Cartão contribuiu para os desembolsos a empresas de menor porte, para as quais o BNDES liberou R$ 37,3 bilhões no ano passado, com 926 mil operações efetuadas.

Fonte: BNDES

08/01/2016

· Banco nordestino estima que este aporte pode viabilizar 600 mil operações com valor médio de R$ 1,4 mil e manter perto de 125 mil postos de trabalho

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou repasse no valor de R$ 100 milhões ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os recursos, oriundos do Produto BNDES Microcrédito, serão utilizados em operações de microcrédito produtivo orientado, que se destinam a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades de pequeno porte.

Embasando seu pleito, o banco nordestino contabilizou que, com este aporte, poderá realizar 600 mil operações com valor médio de R$ 1,4 mil e manter perto de 125 mil postos de trabalho.

Credenciado como agente financeiro do BNDES desde 1973, o BNB tem atualmente, no âmbito do Produto BNDES Microcrédito, duas operações contratadas: a primeira, de 2011, no valor de R$ 50 milhões, que está em fase de amortização, e outra, de 2014, no valor de 100 milhões, já em fase de carência. Em 2015, até o terceiro trimestre do ano, o BNB emprestou um total de R$ 5,9 bilhões, atendendo a mais de 3 milhões de microempreendedores.

A carteira de microcrédito do BNDES, em junho de 2015, apresentou crescimento de 143% em relação ao ano de 2012, alcançando um total de R$ 200,4 milhões. Nesse período, foi emprestado um total de R$ 534,4 milhões, em mais de 147 mil operações, com um valor médio de R$ 3,6 mil por microempreendedor.

Ainda no mesmo período, adotando metodologia própria do Microcrédito, com a formação de grupos solidários, foram atendidos quase 2 milhões de clientes microempreendedores, uma média anual superior a 527 mil clientes. O índice de inadimplência registrado ficou abaixo de 5%, enquanto o nível de utilização superou os 100%

Fonte: BNDES