26/08/2013
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de financiamento para os projetos vencedores dos leilões públicos de energia elétrica que serão promovidos pelo Governo Federal em 2013.
Os principais destaques são: * Redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional; * Possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para PRICE quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito; * Prazo de amortização: até 16 anos para geração de energia eólica e usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis. Até 20 anos para os demais casos; * Para projetos de geração térmica movidos a biomassa em que os Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) possuam crescimento gradativo da quantidade da energia contratada, os prazos de amortização e de carência dos subcréditos poderão ser ajustados de forma escalonada; * Remuneração Básica do BNDES de 0,9% ao ano para todas as fontes contratadas em leilão público; * Taxa de Risco de Crédito: entre 0,4% e 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente. Destaca-se que a taxa de risco de crédito média praticada pelo BNDES para projetos de geração de energia nos últimos cinco anos foi de 1,22% a.a.
As novas condições contribuirão para promover a modicidade tarifária na contratação de energia em leilões públicos, bem como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura, e, consequentemente, captações de mercado de longo prazo.
Três leilões de contratação de energia de fontes renováveis e de combustíveis fósseis estão previstos para ocorrer ainda este ano, entre agosto e dezembro. Os investimentos em geração previstos para os próximos quatro anos superam R$ 100 bilhões, sobretudo em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará uma demanda substancial por crédito do BNDES.
Desde 2003, o BNDES financiou R$ 122 bilhões para o setor, incluindo os projetos de transmissão, viabilizando investimentos da ordem de R$ 207 bilhões.
O site do BNDES traz informações detalhadas sobre as novas condições de crédito para os leilões de energia de fontes renováveis e de combustíveis fósseis em 2013.
Fonte: BNDES