02/10/2014
• Recursos destinam-se ao Instituto de Conservação Ambiental – The Nature Conservancy do Brasil (TNC) para ações no Pará e Amapá
O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou apoio de R$ 15,7 milhões para um projeto de gestão territorial e ambiental sustentável de seis terras indígenas nos estados do Pará e Amapá.
Os recursos serão destinados ao Instituto de Conservação Ambiental – The Nature Conservancy do Brasil (TNC), responsável pelo projeto, e contribuirão para o controle do desmatamento na região, beneficiando cerca de 8,8 mil indígenas.
As ações do projeto estão voltadas para a elaboração e a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instrumento importante para a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), do Governo Federal. O projeto abrange, ainda, o fortalecimento institucional das organizações indígenas da região.
As Terras Indígenas (TI) são áreas protegidas, delimitadas em razão do reconhecimento da ocupação tradicional de um ou mais povos. Na Amazônia Legal, existem mais de 400 TIs, abrangendo 22% da região. Apesar da demarcação, não estão livres das pressões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal. Ainda assim, as TIs têm se mostrado eficazes como barreira ao avanço do desmatamento na região.
Chamada Pública – O projeto do TNC foi apresentado ao Fundo Amazônia antes do lançamento, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em maio deste ano, de chamada pública para elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Bioma Amazônia.
Essa Chamada ainda se encontra aberta, com prazo de envio de propostas até o dia 21 de novembro próximo. Os termos da Chamada Pública estão disponíveis no site do Fundo Amazônia: www.fundoamazonia.gov.br.
Fundo Amazônia – Com 60 projetos aprovados, totalizando R$ 904 milhões, o Fundo Amazônia foi criado pelo governo brasileiro para apoiar iniciativas voltadas para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia
Fonte: BNDES
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