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TLP substituirá TJLP em contratos do BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018

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TLP substituirá TJLP em contratos do BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018 – BNDES

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, anunciou as mudanças em entrevista coletiva

A TJLP, em vigor desde fins de 1994, será mantida até o fim da vigência dos contratos referentes às operações enquadradas ou aprovadas pela Diretoria do BNDES, inclusive operações intermediadas por agentes financeiros, bem como dos contratos firmados e em fase de desembolso, antes de 1º de janeiro de 2018. Para isso, a TJLP continuará sendo calculada e divulgada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Lei 10.183 de 2001. O mesmo se aplica a projetos associados a leilões passados de concessões ou cujas condições sejam anunciadas antes de 1º de janeiro de 2018.A Taxa de Longo Prazo (TLP), anunciada nesta sexta-feira, 31, pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, se insere em um conjunto de ajustes e reformas que vêm sendo feitos pelo governo. A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos do BNDES, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018.

A TLP será definida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais a taxa de juro real da NTN-B de cinco anos. A convergência da TLP para a taxa de juro real da NTN-B será gradativa, acontecendo em cinco anos.

Em 1º de janeiro de 2018, a primeira TLP será igual à TJLP vigente na mesma data. Para tal, será estabelecido um percentual da taxa de juro real da NTN-B de cinco anos. Este percentual será válido por um ano e irá subindo progressivamente até 2023.

A taxa real de juro da TLP a ser utilizada pelo BNDES para os novos contratos será anunciada a cada mês pelo Banco Central. A partir da data de início de vigência dos contratos em TLP, a parcela de juro real será fixa, ao longo da vida dos contratos, variando apenas o componente da inflação, que é o IPCA.

Após o quinto ano, quando será finalizada a convergência, o Banco Central continuará divulgando mensalmente a taxa real de juro da TLP que balizará os contratos do BNDES naquele mês.

Principais impactos da TLP para a economia, o BNDES e seus clientes – A convergência entre a TLP e a NTN-B ampliará o estoque de crédito da economia sensível à política monetária, amplificando sua potência. Isso permitirá que as taxas de juros da economia brasileira se reduzam de maneira estrutural, com impactos positivos sobre os investimentos, a atividade econômica e o emprego.

Com a introdução da TLP, o BNDES continuará contando com uma fonte diferenciada de recursos para financiar os investimentos no longo prazo (recursos do FAT), a um custo de captação equivalente ao soberano, ou seja, do Tesouro Nacional, o menor do país. Isso representa substancial incentivo à atuação do Banco, que continuará oferecendo crédito a custo e prazos compatíveis com sua missão de fomentar o desenvolvimento sustentável da economia brasileira.

Quanto ao FAT cambial, não sofrerá alterações. O BNDES continuará apoiando as exportações brasileiras de maneira a garantir igualdade de condições com competidores internacionais.

Adicionalmente, os financiamentos do BNDES passarão a ser precificados, aumentando a flexibilidade do Banco para securitizar créditos, vender carteiras e constituir fundos de investimento. Com mais produtos remunerados a taxas de mercado, o Banco terá mais espaço para fazer captações.
O Banco também poderá atuar de maneira complementar ao mercado de capitais – com iniciativas que estimulem seu desenvolvimento – e ao mercado privado de crédito. Entre outras possibilidades, deverá ampliar a prestação de garantias ou fianças e a realização de operações de securitização, ou seja, negociando créditos junto a outras instituições ou investidores.

Com relação aos clientes, haverá o benefício de contarem com uma taxa definida por uma metodologia clara e a mercado, eliminando a atual incerteza atrelada à definição da TJLP. Com isso, os clientes passarão a poder fazer hedge de seus contratos, que estarão atrelados a uma taxa apreçável, com redução do grau de incerteza sobre essas operações.

DESTAQUES

O estoque de contratos do BNDES em TJLP era de R$ 664 bilhões em 31 de dezembro de 2016. Desse total, R$ 512 bilhões correspondem a operações já contratadas e desembolsadas. Os outros R$ 152 bilhões são equivalentes a operações enquadradas, em análise e contratadas e ainda não desembolsadas. O estoque de contratos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) é de R$ 133 bilhões.

EXEMPLO DE CÁLCULO

TLP = IPCA  + a x JURO REAL NTN-B
Se em janeiro/18 a TJLP ainda for 7% a.a. e o IPCA projetado pelo Focus for 4% a.a., o juro real médio da NTN-B no mês de dezembro de 2017 for 5% ao ano, então:

TJLP = 7% a.a.
TJLP = TLP = IPCA + a. juro real NTN-B
TLP = TJLP = 7 %  =  IPCA ( 4 %) + a x JURO REAL NTN-B ( 5%)
7%    =   4% + a   x   5%
7%     =  4% + 0,6 x  5%

Consequentemente, o alfa (a) que será determinado para o primeiro ano de vigência da TLP será de 0,6.

Para os demais 4 anos:
2019 – a = 0,68
2020 – a = 0,76
2021 – a = 0,84
2022 – a = 0,92

A partir de 2023, a será igual a 1 e, consequentemente, TLP = NTN-B

Fonte: BNDES

BNDES quita dívida de R$ 100 bilhões junto à União

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BNDES quita dívida de R$ 100 bilhões junto à União – BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu, hoje, o pagamento de dívida de R$ 100 bilhões junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Embora a previsão inicial fosse de que esse montante seria quitado, a partir de 2016, em três parcelas anuais de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões e R$ 30 bilhões, o Banco liquidou a operação de uma só vez, reduzindo o seu endividamento junto à União.

Mesmo após o pagamento de R$ 100 bilhões, o BNDES permanece com recursos disponíveis para estimular a retomada do crescimento econômico. Vale lembrar que o caixa do Banco já havia sido aumentado, recentemente, por dois pagamentos feitos pela Petrobras, de R$ 20 bilhões.

A estrutura de capital do BNDES também foi fortalecida pela aprovação, pelo Conselho de Administração do Banco e pela STN, de política que restringe a até 60% do lucro liquido do exercício a distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio a seu acionista, a União. Além dos 25% obrigatórios, o pagamento suplementar de até 35% do total estará condicionado à demonstração de capacidade de atendimento dos limites prudenciais internos e externos, no horizonte de três anos, fundamentado no Plano de Capital/Internal Capital Adequacy Assessment Process (ICAAP) avaliado anualmente pelo Conselho de Administração. De 1997 a 2015, o BNDES distribuiu à União, em média, 85% do lucro gerado. Com a limitação, até 75% do lucro gerado pelo Banco poderá ficar disponível para o financiamento do desenvolvimento do país.

O pagamento ao Tesouro foi aprovado pela Diretoria do BNDES logo após a operação ter sido considerada legal pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em 23/11/2016, desde que o destino dos recursos seja utilizado na redução do endividamento público. A aprovação pelo Conselho de Administração do BNDES ocorreu em 8/12/2016.

A decisão de realizar o pagamento integral de R$ 100 bilhões foi tomada considerando a estimativa do fluxo de desembolsos líquidos do BNDES para os próximos três anos e o fato de que tal antecipação não afetará a estrutura patrimonial do BNDES e o pleno atendimento às regras prudenciais bancárias. Dessa forma, o Banco continuará honrando, nos próximos anos, as operações já contratadas e as novas operações em perspectiva.
Como principal fonte de recursos para investimentos de longo prazo no país, o BNDES continuará capitalizado e fortalecido para apoiar a retomada do crescimento da economia e da geração de empregos.

Fonte: BNDES

BNDES lança novos indicadores de desempenho e divulga séries históricas setoriais

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passa a produzir e divulgar, a partir de agora, um conjunto de novas informações estatísticas sobre os indicadores de desempenho do Banco, mais detalhadas e desagregadas. A cada mês será disponibilizado, adicionalmente ao Boletim de Desempenho do BNDES, informativo denominado “Notas para a imprensa”, com cerca de 45 tabelas contendo dados em diferentes recortes por setores, regiões, porte de empresa, por  participação do PIB.

Além disso, o Banco passa a disponibilizar séries históricas setoriais mensais, a partir de 1995, com dados de desembolsos, aprovações, consultas e enquadramentos, a valores correntes e constantes, que permitirão aprofundar o conhecimento sobre a atuação operacional do BNDES e, consequentemente, sobre o comportamento dos investimentos da economia brasileira. O material permitirá cruzamentos de dados e diversas comparações estatísticas.

Com isso, o Banco inaugura também uma rotina de comunicação sistemática de informações, com base em calendário pré-definido de divulgação dos resultados, que será mensal (via site do BNDES). Trimestralmente a divulgação será acompanhada por entrevista de especialista do BNDES.

Esta é mais uma iniciativa de ampliar a comunicação e a proximidade do Banco com a sociedade. Ela se soma a outras ações já adotadas, como o novo site do BNDES, lançado em setembro, e que buscam aprimorar a transparência da atuação da instituição.

Exportações de bens de capital impulsionam
desembolsos para material de transportes

Em consonância com o atual quadro de retração da atividade econômica, os desembolsos do BNDES atingiram R$ 62,2 bilhões em janeiro/setembro deste ano, com recuo de 34% em relação a igual período anterior. Mesmo assim observa-se, com base em setembro último, uma menor queda no ritmo dos desembolsos em todos os setores apoiados pelo Banco (agropecuária, indústria, infraestrutura e comércio e serviços), com efeitos mais favoráveis sobre o acumulado dos primeiros nove meses do ano. Isso porque, no acumulado até junho, últimos dados até então divulgados, a queda das liberações de financiamentos do BNDES era de 42%.

O setor da indústria liderou os desembolsos em janeiro/setembro passado, acumulando R$ 21,8 bilhões. O resultado foi puxado pelo segmento de material de transportes, cujas liberações, de R$ 9,5 bilhões, tiveram alta significativa de 27% na comparação com janeiro/setembro de 2015.

O bom desempenho de material de transportes — onde se classificam aeronaves, veículos automotores, embarcações e equipamentos ferroviários — foi impulsionado pelas exportações de bens de capital, cujos desembolsos cresceram 131%, fechando o período com US$ 2,2 bilhões. A liderança deste segmento coube às vendas externas de aeronaves financiadas pelo Banco.

Com isso, o BNDES desembolsou total de US$ 3,3 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) em financiamentos às exportações do setor industrial (crescimento de 198% em relação a janeiro/setembro do ano passado). Aí estão, além dos aviões, vendas ao mercado internacional de máquinas, equipamentos, peças e componentes apoiadas pelas linhas BNDES Exim.

Financiamentos a capital de giro e
programas agrícolas são destaques

Destaque também positivo foram as liberações do BNDES Automático (operações indiretas, geralmente de até R$ 20 milhões, efetuadas por meio dos agentes financeiros do BNDES), que somaram R$ 8,8 bilhões e cresceram 10%  neste ano, até setembro. Além dos programas agrícolas do Governo Federal, implementados pelo BNDES, com mais de R$ 6 bilhões em apoio do Banco, contribuiu para o desempenho o BNDES Progeren, voltado para o financiamento a capital de giro das empresas, com desembolsos de R$ 1,3 bilhão até setembro. Ambos os programas têm impactos importantes sobre a cadeia produtiva das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que também são prioridade das políticas de financiamento do Banco. Tanto que as novas regras do BNDES Progeren, adotadas em agosto passado, reforçaram o orçamento do programa e reduziram custos para as empresas de menor porte.

Consultas sinalizam que retomada
poderá vir pela infraestrutura

As consultas por financiamentos do BNDES — indicador de tendência dos desembolsos futuros — atingiram R$ 85 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. O resultado é 8% inferior ao de 2015. O melhor desempenho foi observado na agropecuária, cujas consultas, de R$ 11,3 bilhões, cresceram um por cento.

Destaca-se, no entanto, a reação das consultas do setor de infraestrutura, que reduziram sua trajetória de queda. Em janeiro/setembro último, as consultas deste setor acumularam R$ 32,3 bilhões e mostraram queda de apenas 4%. No primeiro semestre do ano, esse recuo era de 22%.

O resultado deveu-se, em grande parte, a consultas de projetos de financiamento nos segmentos de transporte ferroviário, que cresceram 740%, totalizando R$ 4,6 bilhões; e de telecomunicações, no valor acumulado de R$ 4,3 bilhões (alta de 751%).

Também tiveram impacto favorável as consultas de serviços de utilidade pública, onde estão classificados projetos de saneamento, um dos setores prioritários do BNDES. As consultas deste segmento, no total de R$ 800 milhões, cresceram 77% na comparação com janeiro/setembro do ano passado.

Fonte: BNDES

Programa BNDES para Economia da Cultura aprova 1ª operação a uma empresa do setor de games

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01/07/2016

● Financiamento de R$ 1,5 milhão destina-se plano de negócios da Aquiris Games Studio, de Porto Alegre (RS), que desenvolverá jogos multiplataforma

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,5 milhão à Aquiris Games Studio S.A., de Porto Alegre (RS), para implantação de seu plano de negócios. Trata-se do primeiro financiamento do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult) destinado a uma empresa do segmento de jogos eletrônicos.

Os recursos aprovados pelo BNDES representam 53,16% do total a ser investido pela Aquiris em projeto que inclui o desenvolvimento de jogos digitais, além de investimentos corporativos e em marketing.

O investimento em marketing compreende lançamento e divulgação de produto, criação e manutenção de canais de mídias sociais do jogo e contratação de serviços de assessoria de imprensa para relacionamento com veículos especializados.

A Aquiris também precisou adequar as instalações, em razão da contratação de novos funcionários, e implantou o software ERP, para internalizar atividades de suporte que eram executadas por prestadores externos e aprimorar a contabilidade gerencial.

Fundada em 2006 e localizada no parque tecnológico da PUC-RS, a empresa tem como um dos principais acionistas um fundo de investimentos do qual a BNDESPAR (subsidiária de participações societárias do Banco) é cotista.

Na última quinta-feira, 30, durante o Brazil’s Independent Games Festival (BIG Festival), maior evento de negócios do setor da América Latina, o jogo Horizon Chase, desenvolvido pela Aquiris, levou o prêmio de Melhor Jogo, que pela primeira foi conquistado por uma empresa nacional.

Os produtos da companhia — que também desenvolve jogos promocionais e projetos de realidade virtual para clientes como Nestlé, Coca-Cola, Embraer e GM — são disponibilizados em canais digitais como AppStore, Google Play, Amazon e Facebook. A Aquiris.

Agenda setorial – Desde a criação de seu Departamento de Economia da Cultura, em 2006, o BNDES busca uma aproximação com o setor de games, tendo em vista o potencial de crescimento que o Banco vislumbra para esse segmento.

A partir de 2013, o BNDES passou a patrocinar o BIG Games, haja vista tratar-se de uma das iniciativas do projeto setorial de exportação da APEX. Em 2014, o Banco apoiou, por meio do seu Fundo de Estruturação de Projetos, um amplo estudo sobre esta indústria, empreendido por um consórcio de universidades capitaneado pela USP.

Desde 2015, o Banco lidera um grupo de trabalho interministerial que busca propor e executar ações de desenvolvimento para o setor.

Para o apoio ao setor da economia criativa, o BNDES articula instrumentos financeiros como linhas de crédito de longo prazo com melhores condições, fundos de venture capital (Criatec e fundos multisetoriais) e Cartão BNDES, que pode apoiar certos itens do plano de investimentos das empresas.

A agenda para os próximos três anos prevê a articulação de investimento em um fundo dedicado exclusivamente ao setor e o apoio, por meio de operação estruturante, a edital piloto para aquisição de jogos educativos para uso em escolas públicas, em parceria com o Ministério da Educação.

Fonte: BNDES

BNDES destina R$ 33,7 milhões a projetos de pesquisa desenvolvimento tecnológico na Amazônia

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07/04/2016

• Contrato foi assinado em Brasília com Embrapa e FEA

O BNDES vai dar apoio de R$ 33,7 milhões para o Projeto Integrado da Amazônia, que investirá em tecnologias e conhecimentos voltados para a recuperação, conservação e uso sustentável do bioma Amazônia.

O contrato referente aos recursos foi assinado hoje em Brasília pelos presidentes Luciano Coutinho, do BNDES; Alexandre de Oliveira Barcellos, da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Fundação Eliseu Alves (FEA); e Maurício Antônio Lopes, da Embrapa.

A cerimônia aconteceu na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, e contou com a presença das ministras da Agricultura, Katia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

Os recursos para o projeto são do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, e beneficiarão diretamente pequenos agricultores, comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas.

O Fundo apoiará a execução de projetos de pesquisas e transferência de tecnologia das diversas unidades descentralizadas – que atuam como escritórios regionais – da Embrapa. Os projetos devem abranger temas ligados ao monitoramento do desmatamento e da degradação florestal; à restauração, ao manejo florestal e extrativismo; a tecnologias sustentáveis para a Amazônia; e à aquicultura e pesca.

Os projetos serão selecionados por meio de uma chamada interna. Para tanto, foi assinado hoje um Acordo de Cooperação Técnica entre BNDES, Embrapa e FEA na mesma cerimônia da assinatura do contrato de apoio do Fundo Amazônia às instituições. As chamadas para a seleção serão divulgadas pela Embrapa e as propostas que forem recebidas serão avaliadas e selecionadas por um comitê técnico de cada unidade descentralizada.

O acordo assinado entre o BNDES, a Embrapa e a FEA, bem como o apoio financeiro à execução dos projetos selecionados ocorrem em um cenário de necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias para fazer frente à economia de baixo carbono. A Embrapa possui papel central no sistema de inovação do país, uma vez que trabalha com projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia em diversas cadeias produtivas.

Fonte: BNDES

BNDES aprova R$ 16,1 milhões para plano de gestão de Teresina (PI)

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24/03/2016

• Objetivo do projeto municipal é modernizar as administrações tributária, geral e de saúde

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) aprovou apoio financeiro de R$ 16,1 milhões ao município de Teresina (PI), destinado à modernização das administrações tributária, geral e da saúde. Trata-se de operação indireta, no âmbito da linha de Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (BNDES PMAT), e os recursos serão repassados pelo Banco do Brasil.

As ações apoiadas pelo BNDES buscam contribuir para a modernização da administração de Teresina por meio da realização de investimentos voltados ao aumento da arrecadação própria, à melhoria do padrão de atendimento ao cidadão, à modernização da área de tecnologia de informação e à melhoria dos ambientes de trabalho dos servidores.

O projeto de PMAT de Teresina foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), com a participação de servidores das áreas afetas, visando ao fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal. Um dos objetivos é aumentar a arrecadação de tributos municipais, em especial do IPTU e do ISS, como resultado dos investimentos em atualização das bases cadastrais e do plano de ordenamento territorial.

Outro foco é a melhoria no padrão de Atendimento ao Cidadão, como decorrência do aprimoramento tecnológico, conceitual e físico. A realização deste objetivo vai demandar investimentos no redesenho de serviços a serem inseridos na central de atendimento com suporte de TI, além de mobiliário, equipamentos de informática e capacitação de pessoal. Espera-se que a otimização das rotinas dos órgãos municipais tenha reflexo na redução do tempo de resposta às demandas do público, de 15 dias para 3 dias.

No que se refere à modernização da área de TI, serão realizados investimentos na implantação de serviços de rede de fibra ótica com a interligação dos prédios públicos, de rede lógica e elétrica nas Secretarias e do sistema de gerenciamento eletrônico de documentos. O projeto se refletirá em mudança significativa na política de gestão de recursos humanos, pois implicará mudanças profundas no trâmite de processos documentais e otimizará a alocação dos servidores, sem redução de postos de trabalho.

No plano específico da Administração da Saúde, a prioridade é a revisão da estrutura organizacional dos serviços em Teresina, descentralizando as decisões e consolidando um modelo de gestão focado na racionalização dos recursos, na valorização do trabalhador da área e no alcance de resultados. Nesta linha, está prevista a elaboração do Plano Diretor de Modernização e Sustentabilidade do Sistema de Saúde (PDMS), que tem, entre seus objetivos, a racionalização dos recursos destinados à área.

Fonte: BNDES