26/08/2013

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de financiamento para os projetos vencedores dos leilões públicos de energia elétrica que serão promovidos pelo Governo Federal em 2013.

Os principais destaques são: * Redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional; * Possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para PRICE quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito; * Prazo de amortização: até 16 anos para geração de energia eólica e usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis. Até 20 anos para os demais casos; * Para projetos de geração térmica movidos a biomassa em que os Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) possuam crescimento gradativo da quantidade da energia contratada, os prazos de amortização e de carência dos subcréditos poderão ser ajustados de forma escalonada; * Remuneração Básica do BNDES de 0,9% ao ano para todas as fontes contratadas em leilão público; * Taxa de Risco de Crédito: entre 0,4% e 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente. Destaca-se que a taxa de risco de crédito média praticada pelo BNDES para projetos de geração de energia nos últimos cinco anos foi de 1,22% a.a.

As novas condições contribuirão para promover a modicidade tarifária na contratação de energia em leilões públicos, bem como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura, e, consequentemente, captações de mercado de longo prazo.

Três leilões de contratação de energia de fontes renováveis e de combustíveis fósseis estão previstos para ocorrer ainda este ano, entre agosto e dezembro. Os investimentos em geração previstos para os próximos quatro anos superam R$ 100 bilhões, sobretudo em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará uma demanda substancial por crédito do BNDES.

Desde 2003, o BNDES financiou R$ 122 bilhões para o setor, incluindo os projetos de transmissão, viabilizando investimentos da ordem de R$ 207 bilhões.

O site do BNDES traz informações detalhadas sobre as novas condições de crédito para os leilões de energia de fontes renováveis e de combustíveis fósseis em 2013.

Fonte: BNDES

23/08/2013

Aos 10 anos e com status de movimento, festival chega pela 1ª vez à cidade histórica do Rio. Ouro Preto e Olinda são as próximas paradas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a 10ª edição do Movimento MIMO, que começa nesta sexta-feira, 23, em Paraty (RJ). É a primeira vez que a cidade histórica do Rio de Janeiro recebe uma etapa do maior festival de música instrumental gratuito do Brasil.

Os espetáculos acontecem em Paraty até domingo, 25. Em seguida, o Movimento aporta nas cidades de Ouro Preto (MG), entre 29 de agosto e 1º de setembro, e Olinda (PE), de 2 a 8 de setembro.

Desde 2007, o BNDES apoia o evento, por acreditar que o patrocínio se une aos esforços do Banco na restauração e conservação do patrimônio histórico e na difusão da cultura no País.

Este ano, ao longo de 14 dias, atrações brasileiras e internacionais como Herbie Hancock (EUA), Madredeus (Portugal), Nouvelle Vague (França), Ibrahim Maalouf (Líbano), Nelson Freire, João Bosco, Gilberto Gil e Jards Macalé farão concertos em monumentos históricos das três cidades, muitos deles restaurados com apoio do BNDES.

Em Paraty, o Banco já contribuiu com R$ 3,3 milhões para a revitalização e valorização do patrimônio arquitetônico e imaterial. Obras como a restauração da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e da Praça Matriz foram viabilizadas pelo apoio do BNDES.

Outros R$ 15,6 milhões foram investidos, desde 2005, na restauração do patrimônio de Ouro Preto, incluindo obras em monumentos como Paço da Misericórdia e Igreja de São José dos Homens Pardos. Já em Olinda, R$ 4,2 milhões viabilizaram obras de restauro na Igreja do Carmo, Igreja Nossa Senhora da Misericórdia e Academia Santa Gertrudes, entre outros projetos.

Movimento – Passando a promover uma série de ações durante o ano, o MIMO pretende se firmar como um movimento de música e valorização do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Dentre as novidades, estão o Fórum de Ideias, a exposição fotográfica MIMO 10 anos, o lançamento do portal www.mimo.art.br e da Rádio MIMO. O evento conta ainda com o já consolidado Festival MIMO de Cinema, além de etapa educativa, com masterclasses e workshops dos artistas que se apresentam no festival.

Fonte: BNDES

21/08/2013

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro não reembolsável de R$ 7 milhões ao Instituto para o Desenvolvimento Humano (IDH), em São Luís. Os recursos destinam-se a projeto de conservação e restauro da Catedral Nossa Senhora da Vitória e readequação do Palácio Arquiepiscopal de São Luís para a implantação do Espaço de Referência de Arte Sacra do Maranhão.
A operação acontece no âmbito do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult), com recursos do Fundo Cultural do Banco.
O Espaço de Referência será localizado no pavimento superior do Palácio Arquiepiscopal e vai abrigar objetos de arte sacra voltados para a arte jesuíta, com destaque a obras da Escola Maranhense de Imaginária. O conceito expositivo obedecerá a uma lógica de circuito, tal qual uma procissão religiosa. Está prevista também a criação do Laboratório Escola, uma sala onde um restaurador sênior ministrará aulas teóricas e práticas sobre o ofício.
Durante as obras, serão oferecidas Aulas de Patrimônio e Oficinas de Restauro. As primeiras, para alunos da rede pública, terão o formato de aula-espetáculo, apresentando in loco o trabalho dos profissionais de restauração. As oficinas, por sua vez, buscam ampliar a capacitação de jovens aprendizes que já tenham executado anteriormente algum tipo de restauro em obras em São Luís.
Museu da Liturgia – No ano passado, o BNDES apoiou a implantação do Museu da Liturgia na cidade histórica mineira de Tiradentes, o primeiro do gênero na América Latina. Instalado em uma das casas paroquiais da Igreja Matriz de Santo Antônio, uma construção de meados do século 18 tombada pelo Iphan, o museu reúne acervo de 429 peças de arte sacra, das quais 325 expostas ao público, e foi viabilizado por apoio financeiro não reembolsável de R$ 10,6 milhões do BNDES.

Fonte: BNDES

20/08/2013

• Vigência do BNDES PMAT foi prorrogada até agosto de 2018, e a dotação orçamentária foi ampliada para até R$ 1 bilhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou medidas que simplificam as regras do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (BNDES PMAT), cujos beneficiários são os municípios brasileiros.
A vigência foi prorrogada até 31 de agosto de 2018, e a dotação orçamentária para operações indiretas automáticas (que têm recursos repassados por agentes financeiros credenciados ao BNDES) foi ampliada para até R$ 1 bilhão.
O programa tem duas formas de operação: O PMAT Automático, que opera por meio de agentes financeiros; e o PMAT Finem, para operações de maior valor, realizadas diretamente com o BNDES.
Com as novas medidas, o BNDES PMAT Automático passa ter dois subprogramas: um voltado para Investimento e outro destinado à aquisição de Máquinas e Equipamentos, associados a projeto de gestão. Cada um desses subprogramas terá orçamento de até R$ 500 milhões.
Outra alteração foi no percentual máximo de participação financeira do Banco, que passa a ser de até 90% dos itens financiáveis, independentemente da modalidade de apoio.
O número de habitantes por município deixou de ser critério determinante do BNDES PMAT Automático e da linha PMAT Finem, o que permitirá maior alcance do programa.
Agora, como já ocorre na maioria dos financiamentos do BNDES, as operações de até R$ 20 milhões podem ser automáticas e acima de R$ 10 milhões podem ser diretas ou indiretas não automáticas.
Ou seja, para operações entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, o município — independentemente do tamanho da população — poderá optar entre tomar os recursos diretamente com o BNDES ou por meio de um agente financeiro. Gestão – O BNDES PMAT é uma modalidade de financiamento destinada à melhoria da gestão dos municípios. Por se tratar de recursos descontigenciados, todos os investimentos financiados pelo programa têm de estar associados à melhoria da gestão, com a implantação de sistemas de informática que permitam a modernizar dos processos e integrar órgãos da administração pública.
Entre as ações passíveis de apoio, destacam-se: elaboração e atualização de cadastro mobiliário e imobiliário; gestão e controle de processos; digitalização de documentos; informatização do processo de atendimento ao cidadão/contribuinte; implantação da nota fiscal eletrônica; informatização da gestão da saúde e da educação.

Fonte: BNDES

14/08/2013

• Micro, pequenas e médias empresas ficam com 37% do total das liberações • Desempenho do BNDES PSI mostra manutenção da demanda por máquinas e equipamentos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou o primeiro semestre de 2013 com o melhor desempenho já obtido pelo Banco em toda sua história. Foram desembolsados R$ 88,3 bilhões para projetos de todos os setores, com alta de 65% em relação ao mesmo período do ano passado.
O desempenho foi bom não apenas devido ao volume sem precedentes envolvido, mas também pela sua aplicação e distribuição, com ênfase no crescimento dos investimentos e distribuição mais abrangente, tanto do ponto de vista regional quanto do porte das empresas que receberam os recursos.
O principal destaque foram as liberações do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), que financia principalmente máquinas e equipamentos. O crescimento foi de 230% no semestre, atingindo R$ 42,6 bilhões. Desse total, R$ 21,9 bilhões destinaram-se às micro, pequenas e médias empresas.
O total liberado para as companhias de menor porte, R$ 32,4 bilhões, representou 37% de tudo que foi desembolsado pelo BNDES no período. Outro destaque foi a distribuição regional dos desembolsos, com crescimento de 101% nas liberações para o Sul e 93% para o Nordeste.
As liberações de recursos foram distribuídas entre os diferentes setores apoiados pelo Banco, sendo 33% do total destinado à indústria e 31% à infraestrutura.
Os desembolsos de R$ 29,5 bilhões ao setor industrial tiveram aumento de 93% nos primeiros seis meses de 2013. Todos os segmentos da indústria tiveram expansão, com destaque para química e petroquímica, mecânica e material de transporte.
Para a infraestrutura, o BNDES liberou R$ 27,3 bilhões, com aumento de 36% na comparação semestral.
O setor de comércio e serviços continua ganhando espaço nos desembolsos do BNDES. Estes somaram R$ 22,2 bilhões, com participação de 25% sobre o total liberado pelo Banco e incremento de 62% em relação a janeiro/junho de 2012. O Cartão BNDES — com mais de 350 mil operações realizadas no período e desembolsos de R$ 4,5 bilhões — contribuiu fortemente para o resultado.
Também ao setor da agropecuária, contemplado pela safra recorde de grãos, o BNDES liberou R$ 9,3 bilhões neste ano, até junho, com incremento de 111%.
Bens de capital – O BNDES PSI, com liberações de R$ 42,6 bilhões no primeiro semestre do ano, contribuiu firmemente para alavancar a indústria brasileira de bens de capital. O programa engloba tanto a aquisição de máquinas e equipamentos em projetos de investimento quanto as vendas de equipamentos isolados, por meio da linha BNDES Finame, um termômetro importante da disposição de investimento do empresariado.
As operações do BNDES Finame atingiram R$ 34,8 bilhões, com crescimento de 84% na comparação com os R$ 18,9 bilhões liberados em mesmo período do ano passado. As maiores altas nos desembolsos da Finame foram para a agropecuária e indústria de transformação, com crescimento de 142% para ambos setores.
MPMEs – O desempenho das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) está em linha com a trajetória de expansão do apoio do BNDES às companhias de menor porte. A proporção dos desembolsos absorvidos por MPMEs no semestre (37%) ficou acima do resultado obtido no fechamento de 2012 (32%).
O número de empresas que acessaram recursos do BNDES atingiu 178 mil (aumento de 10,6% em relação ao primeiro semestre de 2012). Essas companhias realizaram 527 mil operações (alta de 14,3%), mostrando maior abrangência do crédito do Banco.
Junho – Também no último mês de junho, isoladamente, os dados do desempenho do BNDES foram muito positivos, reforçando os resultados do primeiro semestre do ano.
Os desembolsos totalizaram R$ 15,3 bilhões no mês, com crescimento de 57,2% na comparação com junho de 2012. A maior contribuição veio do setor de infraestrutura, com liberações de R$ 6,6 bilhões, valor 142% superior ao de igual mês do ano passado. As aprovações, de R$ 20,5 bilhões, cresceram 45% na comparação mensal.

Fonte: BNDES