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BNDES seleciona 20 projetos culturais para patrocínio de março a agosto de 2016

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12/02/2016

  • Chamada pública contempla 16 eventos de música e 4 de literatura
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o resultado da seleção de projetos culturais que receberão patrocínio da instituição no primeiro período de 2016. A chamada pública selecionou 16 eventos musicais e 4 literários com início entre março e agosto.
O patrocínio a projetos de música contemplou festivais, circuitos e temporadas, com foco em música instrumental e clássica, como é o caso do 47º Festival de Inverno de Campos de Jordão (SP), do 5º Festival de Música Barroca de Alcântara (MA) e do 36º Festival Internacional de Música de Londrina (PR). Entre os eventos itinerantes apoiados estão o 8º Piano Brasil e o 7º Circuito Música Brasilis.
Outro projeto de destaque é a BRICS Conductorless Symphony Orchestra. Trata-se de uma orquestra sem maestro, como o nome indica, formada por músicos dos países integrantes do bloco econômico dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e que se revezam na liderança do grupo. O projeto simboliza o modelo de cooperação entre os países, com espetáculos apresentados no Rio de Janeiro e em Moscou.
No segmento de literatura, foram selecionadas a 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo (SP), a FLUPP 2016 (RJ), a 16ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto (SP) e a Bienal da Floresta e do Livro e Leitura (AC), eventos que contribuem para a difusão do livro e da leitura e ao mesmo tempo fomentam a produção editorial brasileira.
Todos os projetos selecionados ainda passam por etapa de análise e contratação, nas quais serão definidos o valor do patrocínio e as contrapartidas, bem como outros termos do patrocínio.
O próximo período da chamada pública de patrocínio terá inscrições a partir de abril de 2016 e contemplará iniciativas com início entre setembro deste ano e fevereiro de 2017. As informações sobre a seleção estão disponíveis no site do BNDES, em www.bndes.gov.br/patrocinio.
Confira a lista dos projetos selecionados:
  • 47º Festival de Inverno de Campos do Jordão
  • Projeto Cultural Mozarteum Brasileiro 2016
  • 8º Piano Brasil
  • 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
  • Programação Virtuosi
  • 7º Festival Nacional de Choro
  • Programação Musical de Concertos e Operas do Theatro Municipal do Rio de Janeiro
  • Mostra Brasil Musical
  • Rio International Cello Encounter
  • 5º Festival de Música Barroca de Alcântara 
  • 16ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto 
  • 3ª Conferência Internacional MultiOrquestra
  • 24º Festival Internacional de Música do Pará
  • BRICS Conductorless Symphony Orchestra 2016
  • 36º Festival Internacional de Música de Londrina 
  • FLUPP 2016
  • Temporada 2016 – Orquestra Sinfônica Heliópolis
  • 4º Festival Internacional da Sanfona
  • Bienal da Floresta do Livro e Leitura: uma ponte sobre o Pacífico – Leitura para Todos
  • 7º Circuito Música Brasilis – Viajando entre mundos

Fonte: BNDES

BNDES e IFC lançam estudo sobre estruturação de projetos de PPP

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29/01/2016

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC) acabam de lançar o estudo “Estruturação de Projetos de PPP e Concessão no Brasil: Diagnóstico do modelo brasileiro e propostas de aperfeiçoamento”. Trata-se de um mapeamento sobre os modelos de preparação de projetos de participação privada no Brasil e no mundo.

Pioneiro no País, o estudo coordenado pela IFC e apoiado pelo BNDES traz um diagnóstico detalhado do modelo brasileiro de preparação de projetos, apresenta propostas de aperfeiçoamento da legislação, das práticas administrativas em vigor e das ferramentas jurídicas aplicadas à preparação de projetos de concessão e de PPPs.

O trabalho realiza também um mapeamento e uma avaliação de experiências internacionais, como os casos de Colômbia, Peru e Chile, além de análise das regulações adotadas nestes diferentes países. O IFC é parte do Grupo Banco Mundial e a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes.

O trabalho mostra uma correlação entre investimento em infraestrutura, crescimento econômico e redução da pobreza. Por essa razão, destravar os processos de planejamento, preparação e financiamento de projetos de infraestrutura tem sido uma prioridade no Brasil e globalmente.

O estudo aponta para três estratégias principais que podem ser adotadas pelo poder público para a realização de estudos de viabilidade de projetos de concessão e PPP: modelagem totalmente realizada pelo próprio setor público; apoio técnico de consultores externos para a estruturação de todas as frentes de trabalho necessárias à modelagem de um projeto, normalmente por meio de contratos de prestação de serviços que devem seguir a Lei de Licitações; e obtenção de estudos por meio de instrumento de autorização, previsto pela Lei  de Concessões (Lei 8.987/95), que permite ao Estado autorizar o setor privado a realizar os estudos de viabilidade, cujos custos serão posteriormente ressarcidos pelo vencedor da licitação do projeto de PPP/Concessão.

O estudo traz ainda uma série de recomendações com o intuito de aperfeiçoar a eficácia do modelo de estruturação de concessões e PPPs no Brasil. As propostas também incluem minutas elaboradas por consultores jurídicos: uma para um modelo de autorização de concessões; e outra para um decreto-lei que propõe a criação de um regulamento específico para a contratação de estudos de viabilidade técnica para projetos complexos de infraestrutura. Tais propostas visam mitigar potenciais conflitos de interesses; minimizar custos, evitando desperdícios de recursos públicos; promover maior agilidade, qualidade e segurança jurídica na contratação de consultores.

“Estruturação de Projetos de PPP e Concessão no Brasil: Diagnóstico do modelo brasileiro e propostas de aperfeiçoamento” foi financiado pelo Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria entre IFC, BNDESPAR e BID estabelecida em 2007 com o objetivo de aprimorar a execução de projetos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um programa para viabilizar a atuação das instituições como parceiras de governos na esfera municipal, estadual e federal, por meio do apoio à estruturação de projetos de concessão e de PPP nos mais diversos setores de infraestrutura.

Fonte: BNDES

BNDES desembolsa R$ 136 bilhões em 2015

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25/01/2016

• Maior demandante, setor de Infraestrutura recebeu 40,4% do total. Destaque para projetos de energia elétrica (R$ 21,9 bi) e logística de transporte (R$ 20 bi)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 136 bilhões para projetos de investimento em 2015. O setor de Infraestrutura foi o que registrou maior participação, com R$ 54,9 bilhões, ou 40,4% do total, seguido dos setores de Indústria — para o qual o BNDES desembolsou R$ 36,9 bilhões (27,1%) —, Comércio e Serviços (R$ 30,4 bilhões, ou 22,4%) e Agropecuária (R$ 13,7 bi, ou 10,1%).

Na comparação com o ano anterior, houve recuo de 28% nos desembolsos. As aprovações atingiram R$ 109,5 bilhões, e as consultas, R$ 124,6 bilhões. Os dois indicadores tiveram recuo de 47% em relação a 2014. O desempenho acompanha a desaceleração da demanda por novos investimentos e foi influenciado pela política de ajuste fiscal implementada pelo Governo Federal, o que implicou em duas mudanças: condições mais restritivas nos programas equalizados e fim da política de empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES.

Setores prioritários – Frente à conjuntura, o BNDES ajustou sua Política Operacional, preservando maiores níveis de participação, taxas menores e prazos mais longos para setores e temas prioritários. Como resultado, e mesmo diante do cenário de retração, o Banco manteve níveis consistentes de apoio em áreas importantes. Destaque para os projetos de energia elétrica, que receberam R$ 21,9 bilhões (alta de 15%), e de logística de transporte, que cresceram 8%, com cerca de R$ 20 bilhões desembolsados.

O salto mais relevante nos financiamentos à área de energia foi dado pelos projetos eólicos, que tiveram uma expansão de 85%, com os desembolsos passando de R$ 3,3 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Na área de logística, um avanço importante foram as liberações a projetos de mobilidade urbana, que atingiram R$ 8,5 bilhões, 30% acima dos R$ 6 bilhões desembolsados em 2014. Somente ao transporte metroviário, com a construção e expansão dos metrôs de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza, o BNDES liberou R$ 6 bilhões em 2015 frente a R$ 4,6 bilhões em 2014.

Destaque também foram os desembolsos do BNDES a projetos da denominada Economia Verde, que atingiram R$ 31,3 bilhões em 2015, com aumento de 11%. A chamada Economia Verde engloba projetos de eficiência energética, energias renováveis, gestão de água, esgoto e resíduos sólidos, melhorias agrícolas, adaptação a mudanças climáticas, reflorestamento e transportes públicos de passageiros (metrôs e trens), entre outros.

Em Inovação, o Banco conseguiu manter um nível relevante de apoio, com desembolsos de R$ 6 bilhões, igualando a cifra recorde de 2014. Alguns destaques foram projetos de apoio a esforços de engenharia no setor aeronáutico e de microeletrônica e de suporte ao desenvolvimento da biotecnologia avançada nas áreas de biofármacos, biocombustíveis e bioquímicos.

O Cartão BNDES, exclusivo para micro, pequenas e médias empresas, encerrou o ano praticamente estável, com liberações de R$ 11,2 bilhões e 746 mil operações realizadas, frente a R$ 11,5 bilhões em 2014. Importante instrumento de crédito, o Cartão contribuiu para os desembolsos a empresas de menor porte, para as quais o BNDES liberou R$ 37,3 bilhões no ano passado, com 926 mil operações efetuadas.

Fonte: BNDES

BNDES aprova R$ 100 milhões ao BNB para operações de microcrédito no Nordeste

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08/01/2016

· Banco nordestino estima que este aporte pode viabilizar 600 mil operações com valor médio de R$ 1,4 mil e manter perto de 125 mil postos de trabalho

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou repasse no valor de R$ 100 milhões ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os recursos, oriundos do Produto BNDES Microcrédito, serão utilizados em operações de microcrédito produtivo orientado, que se destinam a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades de pequeno porte.

Embasando seu pleito, o banco nordestino contabilizou que, com este aporte, poderá realizar 600 mil operações com valor médio de R$ 1,4 mil e manter perto de 125 mil postos de trabalho.

Credenciado como agente financeiro do BNDES desde 1973, o BNB tem atualmente, no âmbito do Produto BNDES Microcrédito, duas operações contratadas: a primeira, de 2011, no valor de R$ 50 milhões, que está em fase de amortização, e outra, de 2014, no valor de 100 milhões, já em fase de carência. Em 2015, até o terceiro trimestre do ano, o BNB emprestou um total de R$ 5,9 bilhões, atendendo a mais de 3 milhões de microempreendedores.

A carteira de microcrédito do BNDES, em junho de 2015, apresentou crescimento de 143% em relação ao ano de 2012, alcançando um total de R$ 200,4 milhões. Nesse período, foi emprestado um total de R$ 534,4 milhões, em mais de 147 mil operações, com um valor médio de R$ 3,6 mil por microempreendedor.

Ainda no mesmo período, adotando metodologia própria do Microcrédito, com a formação de grupos solidários, foram atendidos quase 2 milhões de clientes microempreendedores, uma média anual superior a 527 mil clientes. O índice de inadimplência registrado ficou abaixo de 5%, enquanto o nível de utilização superou os 100%

Fonte: BNDES

BNDES modela projeto para revitalizar polo de compras de SP e transformar camelódromo em shopping popular

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04/12/2015

• Circuito das Compras integra Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e Sé, beneficiando Feira da Madrugada

Modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da sua Área de Estruturação de Projetos, o Circuito das Compras, que compreende a revitalização dos polos de comércio na região central e a construção de um shopping popular na Feira da Madrugada do Pátio do Pari, foi concedido ao consórcio Circuito SP.

O contrato foi firmado nesta sexta-feira, 4, pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O projeto, modelado em parceria com a EBP, busca retirar os ambulantes da informalidade e oferecer um serviço de qualidade ao consumidor.

Liderado pelo ex-camelô mineiro Elias Tergilene, do Grupo UAI, o consórcio venceu a licitação da Prefeitura para implantação, operação, manutenção e exploração, por 35 anos, do Circuito das Compras, que integrará os quatro maiores centros de comércio popular da região central — Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e Sé — e beneficiará diretamente a tradicional Feira da Madrugada.

Segundo pesquisa do Metrô de São Paulo, cerca de 500 mil moradores da região metropolitana e 21 mil turistas de outras partes do País circulam diariamente pelo comércio de rua da área e enfrentam dificuldades relacionadas a degradação, falta de segurança, mobilidade, infraestrutura precária e informalidade.

O consórcio vencedor apresentou proposta de R$ 50 milhões pela outorga — ágio de 150% sobre o mínimo fixado no edital. Os investimentos previstos por parte da concessionária são de aproximadamente R$ 300 milhões. Depois da implantação, estima-se que a receita anual gerada pelo empreendimento seja de R$ 160 milhões. O valor máximo a ser cobrado dos atuais vendedores regularizados será de R$ 360 o metro quadrado do box, conforme consta no edital.

O centro de compras terá no mínimo 4 mil boxes, serviço de informação ao turista, praça de alimentação, áreas para depósito e armazenagem, 63 salas comerciais e 12 salas de reunião, hotel com pelo menos 148 quartos, serviço de despacho e recebimento de compras, guarda-volumes, áreas de conveniência, estacionamento para 2 mil veículos, aí incluídos 315 ônibus, terminal de passageiros, área de descanso para motoristas e guias e sistema de transporte interligando os quatro polos do Circuito.

Caberá ainda à concessionária a restauração dos prédios históricos no ambiente do Pátio do Pari e a implantação de projeto paisagístico nas imediações da Avenida do Estado e ao longo da linha férrea, em seu trajeto de travessia do Pátio.

Integração – O Circuito abrange os principais centros de turismo de compras da capital paulista, localizados nos bairros do Brás e do Bom Retiro e nas imediações da Praça da Sé e da Rua Santa Ifigênia. Enquanto o polo do Brás oferece artigos populares de vestuário e é direcionado ao atacado, os lojistas do Bom Retiro atuam no varejo e atacado, oferecendo roupas de alto padrão. Já o polo da Sé, que abrange as Ruas 25 de Março, Florêncio de Abreu e Barão de Duprat, traz mercadorias de todas as partes do mundo. A região da Santa Ifigênia, por sua vez, é conhecida nacionalmente pela ampla oferta de equipamentos de informática e outros eletrônicos.

De propriedade da União, o Pátio do Pari tem 127 mil metros quadrados, cortados por linha férrea da Cia. Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A seção ao norte, com cerca de 70 mil metros quadrados, é ocupada pelos milhares de camelôs da Feira da Madrugada, que funciona no local desde 2006, das 2h às 14h. No local estacionam diariamente centenas de ônibus que trazem sacoleiros de todas as regiões do País. A seção ao sul abrange uma área da subestação elétrica da CPTM, um antigo depósito do jornal O Estado de S. Paulo e dois prédios históricos da antiga RFFSA que abrigam atualmente um mercado atacadista de hortifrutigranjeiros com cerca de 500 barracas.

Legalizados, os comerciantes do Pátio do Pari e adjacências exercerão sua atividade em boxes de no mínimo 5m2, com estrutura adequada e espaço para armazenagem de mercadorias. A integração por linhas regulares de ônibus e pela logística do Circuito das Compras também beneficiará comerciantes populares dos outros polos e facilitará a vida dos sacoleiros.

Fonte: BNDES

BNDES apoiou economia da cultura com R$ 2,3 bi entre 2007 e 2014

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BNDES apoiou economia da cultura com R$ 2,3 bi entre 2007 e 2014 

25/09/2015

• Banco foi 2º maior apoiador de filmes e financiou metade das salas de cinema construídas no período. Dados são do Relatório de Efetividade do BNDES
• Indicadores culturais são tema do seminário Números da Cultura, evento patrocinado pelo Banco no próximo dia 30, no Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 2,3 bilhões entre 2007 e 2014 para investimentos em projetos de economia da cultura. Os números — que incluem apoio direto com recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, assim como apoio por meio de agentes financeiros e via Cartão BNDES — constam do Relatório de Efetividade lançado pelo Banco em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Climate Policy Initiative (disponível para download aqui).

O Banco apoia, sobretudo por meio do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult), planos de negócio das empresas atuantes nas cadeias produtivas da economia da cultura, como audiovisual, editorial, música, jogos eletrônicos e artes visuais e performáticas, além de projetos em segmentos como cinema, restauração de patrimônio cultural e preservação de acervo.

Nos oito anos abarcados pelo estudo, o Banco apoiou 323 de um total de 670 salas de cinema construídas, o que corresponde a uma proporção de 48%. Além disso, dos 741 filmes nacionais lançados no período, 153 contaram com recursos não reembolsáveis passíveis dos incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual, por meio de editais públicos de cinema. O BNDES também financiou com recursos não reembolsáveis a restauração de 110 monumentos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A produção de indicadores relacionados à cultura, para que seja possível avaliar e aprimorar o impacto da ação pública e privada no setor, ainda representa um desafio. Em seus esforços para auxiliar o desenvolvimento do setor, o BNDES patrocina o seminário Números da Cultura, que será realizado no dia 30 de setembro no Oi Futuro Ipanema.

O objetivo do evento é debater como criar indicadores capazes de avaliar o investimento dos governos Federal, estaduais e municipais na área. Participam das mesas de debate instituições como o Ministério da Cultura, IBGE, Ancine, Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Observatório de Favelas, além de produtores e pesquisadores de diferentes áreas.

A chefe do Departamento de Economia da Cultura do BNDES, Luciane Gorgulho, estará na mesa de abertura: A Cultura e sua Economia – Uma reflexão sobre quanto o Governo Federal e os Estados investem em cultura, das 9h30 às 11h30.

Fonte: BNDES